SÉRIE: FILHOS ILUSTRES : DR. EDVALDO BRITO

Na série Filhos Ilustres destacamos EDVALDO PEREIRA DE BRITO, muritibano, nascido em 03 de outubro de 1937, filho de João Pereira S. Sobrinho e D. Edite Pereira de Brito.Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1962), Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1979) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) Livre-Docente pela Universidade de São Paulo(1998). Aprovado em Concurso para Professor Titular em Legislação Tributária pela Universidade de São Paulo (2003). Aprovado em Concurso para Professor Titular em Direito Civil Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é Professor Associado nível 1 (aposentado) da Universidade Federal da Bahia, lecionando no seu Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado), Professor Adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro licenciado do Conselho Universitário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro licenciado do Conselho de Curadores da Fundação José Silveira, Membro do Conselho Administrativo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM - RJ) e Professor do Centro de Extensão Universitária (SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Civil e em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, ICMS, IPI e Reforma Tributária. Recebeu diversas condecorações:MEDALHA CONCEDIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, na gestão do Reitor EDGARD SANTOS (Fundador);MEDALHA AO MÉRITO, outorgada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo. 1976;MEDALHA SANTOS DUMMONT, outorgada pelo Ministério da Aeronáutica Brasília/DF. 30 jun. 1978; MEDALHA THOMÉ DE SOUZA, a maior Comenda do Município da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia; MEDALHA DO MÉRITO DE CASTRO ALVES outorgada pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia, consoante a Portaria nº. 4130/87, nos termos da Lei Delegada n.º 67 de 01/06/83. Salvador/BA; MÉRITO MUNICIPALISTA, outorgado pela União das Prefeituras da Bahia. 22 set. 1989; HOMENAGEADO PELA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DO ESTADO DA BAHIA, pela “histórica contribuição à Nova Carta Constitucional da Bahia. 05 out. 1989;COLABORADOR EMÉRITO DO EXERCÍTO, outorgado pelo Ministério do Exercíto Brasileiro. Brasília/DF, 25 ago. 1990;CIDADÃO DA CIDADE DO SALVADOR, concedido pela Câmara Municipal de Salvador. Salvador/BA. 19 ago. 1993; CAVALEIRO DA ORDEM NACIONAL DA NIGÉRIA (“Order of the Niger”); CAVALHEIRO DA ORDEM NACIONAL DO MÉRITO DA REPÚBLICA DA COSTA DO MARFIM;VISITANTE DISTINGUIDO DA ALCADIA DE MARACAIBO, Estado de Zulia na República de Venezuela, ;PRÊMIO RUBENS GOMES DE SOUSA, outorgado pela Academia Brasileira de Direito Tributário. 06 jun. 1997. ;PRÊMIO TRIBUTARISTA DO ANO DE 1998 – “Uma Homenagem ao Talento e à Dedicação”. - 1999;COMENDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, outorgado pela União de Vereadores do Brasil, “pela valiosa contribuição ao aprimoramento do Processo Democrático Nacional. A homenagem do Legislativo Municipal Brasileiro. Brasília/DF. 02 jun. 1999;MEDALHA DO PACIFICADOR, outorgada pelo Exército Brasileiro, por assinalados serviços prestados. São Paulo/SP, 25 ago. 2000;MEDALHA “PRÊMIO RAFAEL BARAJAS”, outorgada pela Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES, pelo esforço desenvolvido em prol da expansão do Software brasileiro. São Paulo/SP, 26 set. 2000; MEDALHA AO MÉRITO, outorgada pela Prefeitura de Pointe-à-Pitre – Guadaloupe/França. 24 e 25 out. 2001; COMENDA “CRUZ DO MÉRITO DO EMPREENDEDOR JUSCELINO KUBITSCHEK”, outorgada pelo Superior Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil.Publicou os seguintes livros: DIREITO TRIBUTÁRIO Problemas jurídicos do ICM.
Tese apresentada para concurso de Professor do Departamento II da Faculdade de Direito da UFBA. - Salvador: Legislação e Jurisprudência Fiscal, 1974. 105p; O desenvolvimento econômico e os sistemas tributários e fiscal. Dissertação apresentada para a obtenção do Título de Mestre em Direito Econômico. Professor Orientador: ORLANDO GOMES. - Salvador: [sn]. 1979; O conceito tributo. Tese apresentada para obtenção do Título de Doutor da Faculdade de Direito da USP. Professor Orientador: WALTER BARBOSA CORREA. - São Paulo: [sn]. 1997. 264p; Decadência e prescrição tributárias no direito brasileiro. Tese para concurso de livre-docência na Faculdade de Direito da USP. - São Paulo: [sn]. 1997. 131p; Tributos sinalagmáticos e contribuições na legislação brasileira. Tese apresentada ao concurso para professor-titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro, área de Legislação Tributária, da Faculdade de Direito da USP. – São Paulo: 2002. 294p. DIREITO CIVIL Direito civil. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva, et al. Manual de iniciação ao direito. - São Paulo: Pioneira, 1999. p. 91-215. ,A teoria do contrato e o contrato com pessoa a declarar no projeto de código civil. Tese apresentada ao concurso, ainda não realizado, para professor titular do Departamento de Direito Civil, Área de Direito Civil da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo. 2001. 403p. DIREITO ADMINISTRATIVO - A licitação no serviço público. Salvador: Legislação e Jurisprudência Fiscal, 1974. 59p. Esta monografia resultou da gravação da conferência pronunciada pelo autor no I Seminário de Direito Administrativo, promovido pelo CONDESE, onde participaram também como conferencistas ORLANDO GOMES, LAFAYETTE PONDÉ, BONIFÁCIO FONTES e CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO. DIREITO CONSTITUCIONAL -Limites da revisão constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1993. 131p. DIREITO ECONÔMICO
Reflexos jurídicos da atuação do Estado no domínio econômico: desenvolvimento econômico, bem-estar social. São Paulo: Saraiva, 1982. 154p. O professor de Direito Edvaldo Brito é até hoje o único negro a ocupar o cargo de prefeito de Salvador. Fato que aconteceu entre os anos de 1978 e 79. É o atual Vice-Prefeito de Salvador.